O prazo para partes interessadas em inscrever processos na XII Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia se encerra na quinta-feira (04). As inscrições são realizadas no site do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec),

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejem ser beneficiados com recursos oriundos da doação de parte do imposto de renda (IR) devido à União têm até o próximo dia 15 para se cadastrar no site do

A Justiça Federal de Brasília decidiu ontem (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou seis novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos interessados o acesso ao resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes na jurisprudência do tribunal. Direito processual penal De acordo

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) promoveu nessa quarta-feira (19), o 2º Seminário de Acessibilidade, na sede do tribunal. Esteve presente representando o Tribunal de Justiça da Bahia, o Juíz Rilton Goés Ribeiro, membro da Comissão Permanente

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador realizou 22 audiências voltadas para as ações de adoção e destituição do poder familiar, durante um mutirão realizado nesta terça-feira (18). Na ocasião, o Juiz Titular da unidade, Walter Ribeiro Costa

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na tarde desta sexta-feira, 14, o inquérito que investigava os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), no âmbito da Operação Zelotes. A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro

O estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº 13.104/15, que introduziu o feminicídio – perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino –

O Tribunal de Justiça da Bahia funcionará em regime de plantão, em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil DESDE as 18h desta quinta-feira (6) até as 8h da próxima segunda-feira (10). O expediente nas unidades do Poder