Alguns símbolos da riqueza dos acusados de corrupção no Rio, como a Lamborghini branca que ficava estacionada na sala da casa do empresário Eike Batista e a lancha Manhattan Rio, atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e à ex-primeira-dama Adriana

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho deverá comparecer à Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) para a colocação de tornozeleira eletrônica, determinou o juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. O prazo

O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, afirmou que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e que são atribuídas ao ministro da Justiça

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra

Em um novo despacho, o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta segunda-feira, 10, abrir uma apuração preliminar para averiguar a conduta de membros do Ministério Público Federal, entre eles o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em

A Comarca de Casa Nova é a segunda a receber o Projeto Área Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A ação aproxima os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20

  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou ontem (30), em Buenos Aires, na Argentina, um acordo de cooperação entre os dois países na área de proteção ao consumidor. O acordo, que prevê o compartilhamento da tecnologia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou as unidades de saúde do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que os casos de gravidez de crianças e adolescentes menores de 14 anos sejam comunicados ao órgão e ao

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho Superior da