Três unidades da Defensoria Pública da União (DPU) serão fechadas no interior da Bahia, em Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista, resultando em atendimento restrito á Salvador. A medida faz parte de um plano emergencial a ser executado,

Os cartórios eleitorais da Bahia retomaram as atividades nesta quarta-feira, 3, com o foco na campanha de regularização dos títulos que foram cancelados, além do recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica. Eleitores que tiveram título cancelado deverão

Em virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não

Alguns símbolos da riqueza dos acusados de corrupção no Rio, como a Lamborghini branca que ficava estacionada na sala da casa do empresário Eike Batista e a lancha Manhattan Rio, atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e à ex-primeira-dama Adriana

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho deverá comparecer à Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) para a colocação de tornozeleira eletrônica, determinou o juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. O prazo

O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, afirmou que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e que são atribuídas ao ministro da Justiça

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra

Em um novo despacho, o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta segunda-feira, 10, abrir uma apuração preliminar para averiguar a conduta de membros do Ministério Público Federal, entre eles o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em

A Comarca de Casa Nova é a segunda a receber o Projeto Área Legal, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A ação aproxima os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20