Cleverson Santos Teixeira, de 20 anos, acusado de matar o dançarino e coreógrafo Augusto Omolú, foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto, nesta quinta-feira, 23, pelo Tribunal do Júri da comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse

Nos últimos anos, como nas eleições dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas notícias falsas ganharam força e evidenciaram os riscos da manipulação do debate público e dos processos de escolha de representantes. Diante deste fenômeno,

Acusado pelo assassinato do jornalista Manoel Leal, ocorrido há mais de duas décadas em Itabuna, no sul da Bahia, Marcone Sarmento será julgado na próxima quarta-feira (22) pelo Tribunal do Júri da comarca de Salvador. Fundador do jornal A Região,

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou na terça-feira  (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará nesta terça-feira (14) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer. O julgamento do habeas corpus está previsto para começar às 14h. Também será analisado o pedido de liberdade do

O presidente Jair Bolsonaro quer indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Bandeirantes neste domingo (12), Bolsonaro afirmou que firmou compromisso com Moro e que

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde desta sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria ontem (7) com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para implantar medidas nas instituições de ensino de apoio a estudantes em situações de sofrimento. O objetivo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações