Neste domingo (26), o Peru realizará eleições parlamentares extraordinárias. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para acompanhar o pleito como observador internacional. O convite para que um membro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nessa quinta-feira (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A decisão anula liminar proferida

Segundo o jornal, a estratégia de Glenn é esperar o retorno do relator, Gilmar Mendes, que viu a denúncia como uma afronta a uma determinação sua do ano passado. Advogados do diretor do Intercept avaliam também pedir a rejeição ainda

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou na tarde deste domingo (19) que o governo federal trabalha junto a governos estaduais para impedir a entrada dos integrantes do PCC que fugiram de uma prisão do Paraguai. “Estamos trabalhando junto com as forças estaduais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, nesta quarta-feira (15), suspender a aplicação de juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O modelo de juiz entraria em vigor no próximo dia 23 de janeiro. O ministro suspendeu

O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos

Tribunais de Justiça de todo o país têm reforçado a pressão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para adiar a implantação do juiz das garantias no prazo de até um ano, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo

O juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras, titular 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), em Brasília, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame

Na tarde desta terça-feira, 7, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) será empossada para o biênio 2020/2021. Os três conselheiros integrantes da Mesa, Gildásio Penedo Filho (presidente), Marcus Vinicius de Barros Presídio (vice-presidente) e