Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade revelou nesta segunda-feira (2) que assumiu a administração da instituição com um déficit de R$ 69 milhões. Em entrevista à rádio Metrópole, ele voltou a afirmar que,

Até o próximo dia 6 de maio, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) para poder votar nas eleições municipais de 2020. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), existem 799.076

No início de julho de 2019, os moradores de Curitiba se depararam com rostos diferentes dos das costumeiras modelos estampados nos outdoors da cidade. Eram caras conhecidas. Quem saudava os curitibanos, sorrindo, eram o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador-chefe

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O juiz da comarca de Esplanada, Augusto Yuzo Jouti, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o corpo do ex-policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve levar a questão do juiz das garantias a votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da corte, informa a coluna Painel, da Folha. Segundo a publicação,

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O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, na tarde de hoje (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, não haveria

Por 2 votos a 1 em sessão realizada nesta terça-feira (4), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). As desembargadoras Mônica Tolledo