O Ministério da Saúde Informou nesta sexta-feira, 3, que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A

O magistrado, que presidiu a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) entre 2012 e 2014, defendia no artigo o apoio de manifestantes a Moro, que sofria críticas em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Toldo dizia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira, 31, a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que passaria a

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou ontem (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, previsto no projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira, 25, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal. O projeto foi sancionado nesta terça-feira, 24,

O expediente nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será das 8h às 14h, nos próximos dias 20, 26 e 27 de dezembro, assim como nos dias 02, 03 e 06 de janeiro do próximo ano. É

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, se manifestou contra o pedido de revogação da prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro, solicitada por sua defesa. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, em manifestação enviada ao ministro do Superior

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados,

Pelas regras, os partidos não poderão transferir recursos do fundo para outras legendas e candidatos que não fizeram parte da coligação. As legendas também poderão renunciar aos recursos, mas o valor não poderá ser redistribuído. Além disso, caso seja superado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugurou hoje (16), em Foz do Iguaçu (PR), o Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof). Construído com o apoio da empresa binacional Itaipu e do governo do Paraná, o centro é apontado