Candidatos a procurador-geral prometem seguir antecessores no mensalão

Os quatro candidatos a procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, foram unânimes em afirmar que seguirão a mesma linha dos antecessores em relação ao processo do mensalão.

Esgotados os recursos e transitado em julgado, eles pedirão a prisão imediata dos condenados para a execução das penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Eles participaram na tarde de ontem (2) do primeiro debate antes da eleição para formar a lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Rousseff.

Os candidatos — subprocuradores-gerais Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau — responderam, em sua maioria, a perguntas sobre problemas burocráticos do Ministério Público Federal, como o aumento da estrutura de gabinete ou a permanência mínima na unidade inicial em que o procurador foi aprovado.

O tema mensalão foi um dos últimos assuntos, após a abertura do debate às perguntas de jornalistas.

Caso necessário, Duprat afirmou que irá pedir a execução “tão logo seja transitado em julgado” o mensalão. “Ressalto ainda a importância simbólica de sinalizar para a sociedade que poderosos podem ser presos”, disse.

“Vou agir de acordo com a minha convicção jurídica e pedirei a execução tão logo seja transitado em julgado”, disse Wiecko.

Janot afirmou ser “consequência lógica” após fim de todas as possibilidades de recursos. Cureau completou dizendo que “evidentemente seguirá a mesma linha” adotada pelos antecessores.

Organizado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), o debate recebeu perguntas dos próprios membros do Ministério Público Federal, de entidades representativas, além das perguntas feitas por jornalistas.

A eleição acontece no dia 17 de abril e Dilma tem até julho para escolher o nome da lista que irá chefiar o órgão acusador. Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista tem sido respeitada, mas a presidente não é obrigada a segui-la.

Sobre o papel do MPF no combate à tortura policial e à superlotação dos presídios, Duprat afirmou que “há espaço para a intervenção federal” por ações dos procuradores.

Wiecko disse que é “obrigação do órgão” envolver-se nesses casos.

Janot concordou e garantiu que também é possível “impor aos estados o cumprimento de políticas públicas”.

Cureau disse que o MPF está “legitimado a fazer” ações sobre os temas.

Questionados sobre qual ação dos candidatos “mudou a jurisprudência nos tribunais superiores em favor de tese apresentada pelo Ministério Público Federal”, os candidatos foram unânimes em dizer que o trabalho do MPF é conjunto e não individual.

Todavia, com exceção de Wiecko, que recusou-se a dar um exemplo, todos deram falaram de vitórias individuais.

Janot afirmou que foi dela a ação que abriu a possibilidade no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de pagamento de indenização por dano ambiental.

Duprat lembrou que entrou com a ação que definiu, no STF (Supremo Tribunal Federal), que a marcha da maconha não se tratava de incitação ao crime, mas sim de liberdade de manifestação do pensamento.

Cureau disse que foi dela a ação que fez o STF declarar a inconstitucionalidade da exigência de diploma de jornalista.

Em entrevistas concedidas à Folha nos últimos dias, os candidatos mostraram preocupações em relação ao futuro do MPF.

Outros quatro debates serão realizados antes da eleição: dia 10, em São Paulo, dia 12, em Porto Alegre, dia 15, em Recife, e 16, no Rio de Janeiro.