A proposta de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor venceu uma nova etapa no Congresso Nacional. O projeto de lei (PL 5.196/13) que dá aos procons poderes semelhantes aos dos juizados especiais foi aprovado na última semana pelos deputados
Read moreA servidora pública Valéria Sousa espera, há três anos e cinco meses, ser nomeada defensora pública. Ela conta que no concurso prestado em 2011, 164 candidatos foram aprovados e hoje 17 ainda aguardam nomeação. Por causa da demora, Valéria faz parte
Read moreProcurar imóvel para alugar dá trabalho, mas encontrar um fiador causa mais dor de cabeça. Mas, quem não quer incomodar o amigo ou parente, tem outras opções para substituir o fiador: os títulos de capitalização e o seguro-fiança. Segundo o
Read moreO Banco Central bloqueou R$ 47,8 milhões nas contas de 14 dirigentes e funcionários de empreiteiras sob investigação na Operação Lava Jato e de três empresas ligadas aos suspeitos. As informações foram confirmadas pela EXAME.com com a Justiça Federal do Paraná.
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O pedido pode decidir ainda este mês pela concessão de liminar que obrigue a Casa a convocar 97 candidatos aprovados no concurso realizado no primeiro semestre deste ano e, de imediato, demitir o mesmo número de Redas. O Ministério Público
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Enquanto o Congresso Nacional discute a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas.
Read more“Um misto de felicidade e do dever cumprido”, foi a frase do prefeito Paulo Cezar ao comentar a ascensão da Comarca de Alagoinhas para entrância final – de 2ª para 3ª – pela Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão
Read moreEm decisão inédita, a Justiça de São Paulo homologou acordo firmado entre o Ministério Público do Estado com o Deutsche Bank, que se comprometeu a pagar U$ 20 milhões por ter movimentado valores ilícitos da família Maluf em sua agência
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O mineiro Carlos Viegas, 50 anos, é um exemplo de superação. Depois de viver como morador de rua na infância em Minas Gerais, na década de 1980, ele dedicou-se aos trabalhos e aos estudos para alcançar uma posição de destaque:
Read moreA Bahia recebe nos dias 25, 26 e 27 de setembro, representantes de todos os tribunais de justiça para a realização do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura solene acontece às
Read moreRelatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que somente durante o ano de 2013, houve um crescimento de 2,5 milhões no volume de processos em tramitação em todo o Brasil. Conforme o relatório do CNJ, estão
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