Defensoria Pública da Bahia tem déficit de mil defensores

A servidora pública Valéria Sousa espera, há três anos e cinco meses, ser nomeada defensora pública. Ela conta que no concurso prestado em 2011, 164 candidatos foram aprovados e hoje 17 ainda aguardam nomeação. Por causa da demora, Valéria faz parte da comissão de aprovados que criou o grupo “Mais defensores na Bahia”, que tem tentado dialogar com o governo do estado e deputados estaduais para conseguir as nomeações.

“Nesse ano de 2014 não previu a nomeação de todo mundo, a luta foi que houvesse suplementação orçamentária para conseguir. A gente tenta para que em 2015 tenha nomeação dos remanescentes, que são 17”, explica. A preocupação dos aprovados, segunda conta, é com a carência de defensor público que o estado tem sofrido. Segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil de 2013, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), o déficit do estado é de 1.015 profissionais. Os números mostram ainda que das 254 comarcas estaduais, apenas 24 são atendidas pelos defensores públicos.

A assessoria de imprensa da Defensoria Pública da Bahia diz que hoje 267 defensores atuam no estado, quando a Lei Orgânica do órgão (Lei Complementar 26/2006) estima a necessidade de mais que o dobro: 583. Apesar dos baixos números, a defensoria baiana é a sexta com maior variação de cargos providos em dez anos, na marca de 122 postos. A primeira colocada é a defensoria de São Paulo, que proveu 610 cargos.

Fonte: Correio 24h

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje