Durante o mês de julho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá iluminação especial em apoio a três campanhas de conscientização voltadas à promoção dos direitos, da saúde e da qualidade de vida da população. A iniciativa faz parte
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma lei da Bahia que prevê multa para a divulgação de informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7639, julgada na sessão virtual encerrada em 26/6.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. Em decisão na Execução Penal (EP) 169, o ministro levou em conta a melhora do quadro clínico do ex-presidente durante
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O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos
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O ex-prefeito de Amargosa pelo Partido dos Trabalhadores, Júlio Pinheiro, reuniu uma multidão no Programa de Governo Participativo (PGP) do governador Jerônimo Rodrigues em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, neste sábado (04), e mostrou sua grande força e capacidade de
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Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário, mas com autorização sanitária ou autorização de importação. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria
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Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou Jair Bolsonaro no dia 6 de setembro de 2018. Ninguém pode garantir que a facada de Juiz de Fora tenha decidido a eleição, mas um mês depois Bolsonaro conseguiu 46% dos votos no primeiro turno. Fernando Haddad ficou com 29%. A eleição
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A Polícia Federal antecipou a operação, que ocorreu nesta sexta-feira (3) e mirou suspeitos de ligação com tráfico internacional, após as sanções do governo dos Estados Unidos anunciadas na última quarta-feira (1º). De acordo com a corporação, a ação para prender um empresário suspeito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal às receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) destinadas ao custeio de suas atividades. A inclusão desses recursos no cálculo estava suspensa por
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A primeira e única pista de skate do Brasil certificada pela World Skate, entidade responsável pelas competições olímpicas da modalidade, foi inaugurada nesta sexta-feira (3), em Salvador. Localizado na orla de Praia Grande, em Periperi, o novo Skatepark já estreou
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Em meio à guerra deflagrada no clã Bolsonaro, uma das principais queixas no entorno da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é a de que o pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), até agora não veio a público repudiar os ataques contra as
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