Waldir Pires e Antônio Carlos: o democrata e o aliado da ditadura – Maurílio Lopes Fontes

Um dia, em uma de nossas conversas, disse a Waldir Pires que pretendia desenvolver um estudo comparando sua trajetória política com a de Antônio Carlos.

Waldir ouviu minha observação e imediatamente retrucou: “Minha trajetória foi em defesa das liberdades democráticas.”

A resposta ficou guardada em minha memória e, com o passar dos anos, ganhou para um significado ainda maior.

Waldir não estava rejeitando a possibilidade de comparação nem reivindicando superioridade pessoal em relação a Antônio Carlos.

Estava, na verdade, indicando uma variável que considerava indispensável para que sua trajetória pudesse ser compreendida: sua relação com a democracia e as liberdades democráticas.

A comparação entre os dois personagens é historicamente pertinente. Waldir Pires nasceu em 1926. Antônio Carlos Magalhães em 1927. Pertenceram, portanto, à mesma geração e chegaram muito jovens ao exercício de mandatos eletivos.

Foram deputados estaduais na legislatura de 1955 a 1959 e, apesar de integrarem partidos que ocupavam campos adversários na política nacional, aliaram-se na sustentação ao governo Antônio Balbino.

Waldir pertencia ao PTB. Antônio Carlos à UDN. Na política nacional daquele período, sobretudo depois da experiência do segundo governo de Getúlio Vargas, petebistas e udenistas protagonizavam alguns dos mais duros embates da vida pública brasileira.

A política baiana, entretanto, possuía sua própria dinâmica e a eleição de Balbino em 1954 determinou aproximações que não reproduziam mecanicamente os alinhamentos existentes no plano federal.

A relação entre Waldir e Antônio Carlos naquele período não se limitava à circunstância de integrarem a base política de um mesmo governo.

Em um dos pronunciamentos de Waldir Pires na Assembleia Legislativa, durante aquela legislatura, Antônio Carlos fez um aparte e afirmou: “O deputado Waldir é um homem de palavra.”

Em outra ocasião, Antônio Carlos adjetivou um discurso do deputado Waldir como ‘brilhantíssimo’. Aqui uma explicação é necessária: naquela época o deputado era tratado “apenas” como Antônio Carlos, sem o Magalhães.

Não é prudente transformar esses registros em provas de amizade pessoal entre os dois, o que iria além do que as documentações extraídas de edições do Diário da Assembleia Legislativa permitem afirmar, mas é perfeitamente possível reconhecer nelas evidências de respeito e boa relação política.

Esse dado é particularmente importante porque impede uma interpretação retrospectiva simplificadora, como se Waldir Pires e Antônio Carlos tivessem iniciado suas trajetórias destinados a ocupar campos irreconciliáveis.

Não foi assim. Eram contemporâneos, iniciaram juntos suas experiências parlamentares, apoiaram Antônio Balbino, conviveram na Assembleia Legislativa e mantiveram uma relação política que permitia manifestações públicas de reconhecimento.

Depois, ambos chegariam à Câmara dos Deputados, eleitos em 1958.

Existiam, portanto, elementos suficientes para justificar aquela comparação sobre a qual conversei com Waldir.

O que torna a comparação historicamente extraordinária, entretanto, não são as semelhanças iniciais, mas o momento em que as trajetórias começam a assumir sentidos profundamente diferentes.

Esse momento é 31 de março de 1964 e seus desdobramentos imediatos.

A ruptura da ordem democrática colocou toda uma geração de políticos brasileiros diante de escolhas que ultrapassavam partidos, eleições ou projetos pessoais de poder.

A partir dali a relação de cada liderança com o regime instalado pelo golpe passaria a constituir uma dimensão incontornável de sua biografia.

Waldir Pires estava no centro dos acontecimentos. Depois de exercer o mandato de deputado federal, tornara-se consultor-geral da República no governo João Goulart (1963) e era também professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UNB).

Em 10 de abril de 1964 teve seus direitos políticos cassados. Waldir Pires foi o 7º nome da primeira relação das 100 pessoas que tiveram os direitos políticos cassados por 10 anos com “fundamento” no Ato Institucional nº 1.

Antônio Carlos tomou outro caminho. Permaneceu na vida política institucional, posteriormente integrou a ARENA, partido de sustentação do regime militar, e ampliou progressivamente seu espaço de poder dentro da ordem estabelecida depois do golpe.

Em 1967, nomeado pelo regime ditatorial, tornou-se prefeito de Salvador e, em 1971, chegou ao governo da Bahia com anuência do sistema político controlado pelo regime, em uma época em que os governadores não eram escolhidos diretamente pelos eleitores.

Não é preciso carregar nas tintas para perceber a dimensão do contraste.

Enquanto Waldir Pires teve seus direitos políticos cassados, Antônio Carlos integrou-se à estrutura política do regime e nela encontrou condições para ampliar sua influência.

Um teve a trajetória institucional interrompida pela ditadura. O outro construiu parte decisiva de sua ascensão política durante sua vigência.

Isso não significa reduzir a longa trajetória de Antônio Carlos ao regime militar.

Seria historicamente inadequado. Ele atravessou a redemocratização, adaptou-se às novas condições institucionais, disputou eleições e permaneceu por muitos anos como uma das figuras mais influentes da política brasileira.

Sua capacidade de sobrevivência política ultrapassou o período autoritário. Mas reconhecer essa continuidade posterior não autoriza apagar o que veio antes.

Antônio Carlos foi um importante aliado político do regime militar na Bahia e parte substancial das bases de seu poder foi construída naquele período.

A redemocratização não elimina esse dado de sua biografia, assim como a trajetória posterior de Waldir não permite esquecer que a ditadura lhe retirou direitos e interrompeu durante anos sua participação na política.

Com Waldir, portanto, ocorreu movimento inverso ao experimentado por Antônio Carlos.

O regime instalado em 1964 interrompeu sua provável ascensão política e o exercício de outros cargos eletivos.

Entre o encerramento de seu primeiro mandato de deputado federal e sua posse como governador da Bahia transcorreram quase duas décadas e meia.

É à luz dessa história que consigo compreender melhor a resposta que Waldir me deu quando lhe falei sobre o estudo comparativo que pretendia realizar: “Minha trajetória foi em defesa das liberdades democráticas.”

Ele estava, de certa maneira, antecipando um critério para a comparação.

Poderíamos colocar lado a lado os cargos ocupados pelos dois, as eleições disputadas, as vitórias e derrotas, a quantidade de aliados reunidos ao longo da vida ou a capacidade de cada um para exercer influência sobre a política baiana e nacional.

Todas seriam variáveis legítimas para um estudo comparativo, mas Waldir introduzia outra, para ele provavelmente mais importante: a relação de sua trajetória com as liberdades democráticas.

Sua convicção democrática era anterior ao golpe.

Ainda jovem, Waldir encontrou no pensamento do inglês Harold Laski uma das referências fundamentais de sua formação política.

Interessava-lhe especialmente a possibilidade de conciliar transformação social, igualdade e liberdade, questão que ocupou parte importante do pensamento político de esquerda no século XX e que envolvia um dilema fundamental: seria possível transformar profundamente a sociedade sem sacrificar as liberdades políticas?

Waldir acreditava que sim. Sua concepção aproximava-se de uma esquerda democrática para a qual igualdade e liberdade não deveriam ser apresentadas como valores excludentes.

A busca pela justiça social não justificava a supressão das liberdades, da mesma maneira que a existência de direitos políticos formais não deveria servir para legitimar desigualdades sociais profundas.

O golpe de 1964, portanto, não criou suas convicções democráticas. Colocou-as à prova.

E há uma diferença fundamental entre proclamar princípios quando eles não produzem custos e preservá-los quando sua defesa acarreta perda de poder, perseguição, cassação e exílio.

Enquanto ele permanecia afastado da disputa eleitoral, Antônio Carlos consolidava progressivamente sua posição na política baiana.

Não se trata de imaginar que todos os homens públicos enfrentaram exatamente as mesmas circunstâncias ou dispunham das mesmas possibilidades de escolha, porque a história raramente apresenta situações tão lineares.

Entretanto, houve escolhas políticas, e elas produziram consequências distintas: Antônio Carlos colaborou com o regime e ascendeu dentro dele. Waldir manteve sua oposição à ditadura e suportou as consequências dessa posição.

Essa divergência ajuda a explicar parte importante da história política baiana das décadas seguintes.

Antônio Carlos construiu uma estrutura de poder que sobreviveria ao próprio regime militar e continuaria exercendo enorme influência depois da redemocratização.

Waldir, ao contrário, precisou reconstruir uma trajetória que havia sido interrompida pelo autoritarismo.

Em 1986, quando os baianos foram às urnas para escolher diretamente seu governador, Waldir Pires venceu a eleição.

O resultado possuía um significado que ultrapassava a alternância entre grupos políticos: o homem que tivera seus direitos políticos cassados pelo regime militar chegava, mais de duas décadas depois, ao governo da Bahia legitimado pelo voto popular.

A democracia devolvia pela escolha dos cidadãos aquilo que o autoritarismo havia retirado pela força. Mas seria insuficiente definir a condição democrática de Waldir apenas por sua oposição à ditadura.

Um democrata também precisa demonstrar sua relação com o contraditório quando as instituições estão funcionando e quando ele próprio participa do exercício do poder.

Nesse aspecto, a atuação parlamentar de Waldir oferece registros bastante significativos.

Em 2001, durante a discussão de uma matéria de grande interesse nacional na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Waldir atuava como relator.

Depois de apresentar uma posição inicial, ouviu argumentos, participou de audiências, examinou contribuições de diferentes setores e modificou seu parecer sem abandonar aquilo que considerava essencial.

Durante o debate, um parlamentar fez questão de registrar o “espírito altamente democrático” de Waldir Pires.

A expressão ganha importância justamente porque não foi utilizada por ele para definir a si próprio, mas por alguém que observava sua atuação parlamentar e reconhecia em seu comportamento uma disposição para ouvir, dialogar e construir entendimentos.

Essa talvez seja uma dimensão menos lembrada, mas essencial para compreender sua trajetória.

Waldir tinha posições firmes, sem transformar necessariamente firmeza em intolerância, reconhecia o contraditório como parte legítima da política e admitia que ouvir argumentos diferentes, ou mesmo reconsiderar uma posição, não significava abdicar de princípios.

A democracia estava, portanto, em suas convicções, mas também em seu método de fazer política.

É justamente essa combinação que confere maior densidade à resposta que me deu quando lhe falei sobre aquele estudo comparativo.

Waldir estava sugerindo outra chave interpretativa para uma comparação entre duas trajetórias que começaram tão próximas e depois assumiram sentidos tão distintos.

A política pode ser medida pelos cargos ocupados, pelas eleições vencidas, pelo número de aliados conquistados ou pela capacidade de influenciar governos e gerações posteriores.

Pode ser medida também, entretanto, pelas escolhas realizadas nos momentos em que as instituições são ameaçadas e defender determinados princípios deixa de ser conveniente para se tornar custoso.

É nesse ponto que a comparação entre Waldir Pires e Antônio Carlos se torna particularmente reveladora.

Muitos anos depois, quando disse a Waldir que pretendia transformá-las em objeto de um estudo comparativo, ele não perguntou quais eleições eu analisaria, quais cargos seriam considerados ou que período histórico seria abrangido pela pesquisa.

Preferiu chamar minha atenção para aquilo que julgava fundamental para compreender sua vida pública: “Minha trajetória foi em defesa das liberdades democráticas.”

Hoje percebo que Waldir não estava apenas respondendo a uma observação. Estava oferecendo uma chave para interpretar sua trajetória.

Porque o poder é uma medida importante da política, mas não é a única.

Há também as escolhas feitas diante da história e os princípios aos quais um homem público permanece fiel, mesmo quando essa fidelidade lhe impõe um preço.

Maurílio Lopes Fontes é licenciado em História, bacharel em Marketing, mestre em Marketing, Comunicação e Consultoria Política (Espanha), diplomado em Gestão de Governo e Liderança Política (George Washington University), especialista em Marketing Político, Mídia, Comportamento Eleitoral e Opinião Pública (UCSAL), especialista em Estratégia e Liderança Pública (FESPSP), especialista em Assessoria Política e Governo (UCSAL)