‘Visto como solução, fim da reeleição vai aprofundar problemas’ – Laura Karpuska
A reeleição é vista como um dos grandes problemas institucionais brasileiros. Em pesquisa antiga, de 2015, o Instituto Datafolha mostrou que 67% dos entrevistados eram contra a reeleição. Passaram-se 7 anos e a reeleição ainda é vista como grande vilã. Nesta semana, os candidatos à Presidência Ciro Gomes e Simone Tebet disseram que não buscariam a reeleição caso eleitos.
Muito do debate foca no maior custo aparente da reeleição: populismo e gastos exagerados para promover a reeleição. Os críticos da reeleição parecem acreditar que o fim da reeleição resolveria nossos problemas políticos.
Esta é uma visão parcial. Como tudo, a reeleição apresenta custos e benefícios. O seu custo mais claro é o fato de que um candidato buscando a reeleição tem incentivos perversos para fazer o que for preciso para se reeleger: gastar mais do que o devido e fazer coligações políticas que não sejam as melhores. Mas todas essas possibilidades ignoram duas coisas. Primeiro, que o governo tem de governar pagando pelos seus próprios exageros. O segundo mandato de Dilma Rousseff deixou isso muito claro. Segundo, o político apenas se beneficia desse descontrole populista e fiscal se os eleitores o premiarem por isso.
A despeito dos custos mencionados acima, há evidência de que a reeleição apresenta benefícios que superam esses custos – não à toa, a maior parte dos países democráticos do mundo permite reeleição. Políticos que podem se reeleger tendem a participar menos em atividades corruptas, possuem mais incentivos para realizar projetos de longo prazo e se mostram mais cuidadosos no desenho de políticas públicas. A reeleição, então, funciona como um mecanismo que incentiva o bom comportamento, principalmente quando munida de boas instituições de pesos e contrapesos.
Além disso, não há melhor forma de se conhecer um político do que vê-lo governar. Reduz nossa incerteza sobre sua qualidade como gestor. Apenas com a reeleição podemos nos fazer valer desse mecanismo de seleção.
Se temos a percepção de que não colhemos frutos da reeleição no Brasil, muito provavelmente é por conta de problemas anteriores. Temos instituições fracas e que estão parcialmente cooptadas por uma pequena elite política. Temos uma democracia muito recente, com um povo que ainda está aprendendo como cobrar seus governantes. Acabar com a reeleição é criar uma distorção. Uma distorção leva à outra. Não vamos resolver nosso problema político, mas aprofundá-lo.
