Secretaria Estadual de Cultura convoca dirigentes municipais do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia através da Diretoria de Territorialização da Cultura em atividade conjunta com a Câmara Temática de Cultura e a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia – ADIMCBA, vem convocar os Dirigentes Municipais de Cultura do Território Litoral Norte e Agreste Baiano para participar da recomposição da Câmara Temática de Cultura do Litoral Norte e Agreste Baiano, que acontecerá dia 11 de dezembro de 2014, em primeira convocação as 09 h, e em segunda convocação as 09:30.

Caso na primeira convocação as 09:30 h termos a presença de 50% dos municípios do território (11 municípios) será dado inicio a recomposição, caso este quórum não seja atingido, será realizada uma segunda convocação as 09:30 e a recomposição da Câmara Temática ocorrerá com a quantidade de municípios que estiverem presentes. 

DATA: 11 de dezembro de 2014

HORÁRIO: das 08 as 17 h

LOCAL DO ENCONTRO: Centro de Cultura de Alagoinhas

MUNICÍPIO: Alagoinhas/Ba

ENDEREÇO: Av. Coronel Filadelfo Neves, s/n, Centro – (em frente à Câmara de Vereadores) 

Nesse encontro, será abordada a seguinte pauta:

• Recomposição da Câmara Temática de Cultura do Litoral Norte e Agreste Baiano;
• Eleição do Conselheiro Territorial da ADIMCBA e seus dois suplentes. 

A Câmara de Cultura é um organismo de assessoria técnica, articuladora, suprapartidária e democrática, vinculada ao Colegiado do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano e terá a finalidade precípua de:

1. Assessorar o Núcleo Executivo e o Colegiado do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano nas questões de âmbito cultural;
2. Elaborar estudos e projetos;
3. Promover e participar de seminários / fóruns / grupos de estudo;
4. Esclarecer e defender as ações territoriais de sua competência diante aos agentes financeiros e Agências de Desenvolvimento e/ou instâncias governamentais, quando convocadas para estes fins;
5. Contribuir na Elaboração dos Planos Municipais, Territorial e Estadual de Cultura;
6. Estimular os municípios do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano a criarem e manterem o Sistema Municipal de Cultura, composto de Órgão Gestor de Cultura, Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Políticas Culturais;
7. Mobilizar os diversos atores e atrizes socioculturais para as questões pertinentes ao desenvolvimento territorial da cultura;
8. Acompanhar e avaliar a execução orçamentária do Estado da Bahia e dos municípios, no que diz respeito às políticas culturais do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano;
9. Participar de iniciativas públicas e privadas que promovam a participação social em processos de elaboração de políticas e programas de desenvolvimento cultural para o Território;
10. Promover o entendimento coletivo a respeito do desenvolvimento territorial da cultura;
11. Promover, estimular e apoiar pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura territorial;
12. Aproximar os elos entre as diversas entidades públicas e privadas nas esferas municipais, estadual e federal com vistas a uma relação dialógica entre as três instâncias de poder;
13. Contribuir com os governos municipais, estadual e federal, para efetivação de políticas públicas culturais;
14. Promover o eixo cultura como fator de desenvolvimento sustentável no Território;
15. Promover, apoiar ações de políticas afirmativas – setoriais e transversais – no Território;

 Nesse sentido, é de suma importância a participação dos municípios que possamos fortalecer e consolidar as políticas públicas de cultura no Território.

Fonte: Secretaria Estadual de Cultura