Noruega anuncia desbloqueio de verbas do Fundo Amazônia após vitória de Lula
A Noruega anunciou nesta segunda-feira, 31, que vai retomar a ajuda financeira contra o desmatamento da Amazônia no Brasil, congelada durante a presidência de Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada à agência de notícias AFP pelo Ministério do Meio Ambiente do país europeu após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial brasileira. Nos últimos anos, o fundo de ações voltadas à preservação da floresta foi alvo de atritos entre a Noruega e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições nesse domingo.
“Em relação a Lula, observamos que durante a campanha ele enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia”, disse Espen Barth Eide. “Por isso estamos ansiosos para entrar em contato com suas equipes, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega”, acrescentou. Segundo ele, 5 bilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 482 milhões ou R$ 2,52 bilhões) aguardam para serem usados.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar o governo federal a retomar o fundo, considerado uma política bem sucedida de combate à destruição do bioma. Até sexta-feira, o consenso entre os ministros era que a decisão deverá ser cumprida dentro de 60 dias. O julgamento será retomado nesta semana.
O tema foi levado ao STF por quatro partidos de oposição – PSB, PSOL, PT e Rede. As legendas argumentam que, na prática, decretos presidenciais editados por Bolsonaro inviabilizaram a execução do programa.
O país escandinavo, principal fornecedor de recursos para a proteção da Amazônia, suspendeu sua ajuda ao Brasil em 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a presidência. Durante o governo Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia brasileira aumentou aproximadamente 70%, índice “escandaloso”, nas palavras de Barth Eide. A Alemanha é outro doador para o fundo, mas em menor escala.
O fundo tem aproximadamente R$ 3,5 bilhões engavetados no BNDES. A maioria dos ministros entendeu que, embora o governo tenha autonomia para reformular o programa e alterar seu modelo de governança, mas as mudanças não podem gerar retrocesso na proteção ambiental. O único a discordar, até agora, foi o ministro Nunes Marques, alegando que o governo exerceu uma opção política legítima e que não caberia ao Judiciário interferir.
Sem apresentar provas, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou em 2019 sobre supostas “fragilidades na governança e implementação” de ações financiadas pelo fundo, mas as investigações não apontaram quais foram os problemas. A intenção de alterar regras do programa sem acordo prévio com as duas nações europeias motivou reações de Alemanha e Noruega, dos governadores dos Estados amazônicos e de organizações da sociedade civil.
Lula afirmou no domingo, após o anúncio de sua vitória no 2º turno da eleição presidencial, que o Brasil está disposto a ter um papel de vanguarda contra a crise climática e destacou que o planeta precisa de uma “Amazônia viva”.
Nas redes sociais, o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, parabenizou Lula pelo resultado. “Parabenizo o presidente eleito, Lula, pela vitória após eleições justas e livres. Novas possibilidades se abrem para o Brasil – e para o papel importante que ele tem em questões globais, e uma nova esperança por nossos esforços comuns na luta contra as mudanças climáticas”, escreveu no Twitter.
