EXCLUSIVA: Controlador-Geral da Prefeitura de Alagoinhas está com título eleitoral suspenso e responde processo por crime de responsabilidade
Com a assessoria de especialista na área pública, a equipe do site Alagoinhas Hoje trabalhou na manhã deste sábado (28) no “caso” Denimário Veloso dos Santos, controlador-geral da Prefeitura de Alagoinhas desde o início de junho.
A Controladoria-Geral é área estratégica em qualquer gestão pública pelas responsabilidades que assume na coordenação preventiva das ações, com objetivo de evitar danos ao erário e preservar o patrimônio das prefeituras.
A primeira constatação diz respeito aos direitos políticos de Denimário Veloso dos Santos: seu título eleitoral está suspenso.
No manual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância nesta área, estão registradas as motivações para suspensão do título eleitoral com o código 337: incapacidade civil absoluta, condenação criminal, improbidade administrativa, estatuto da igualdade e recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta.
Segundo o advogado, que atua em Salvador, a suspensão do título de Denimário Veloso dos Santos estaria vinculada à condenação por improbidade administrativa em razão do exercício de cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Tucano.
Clique no link abaixo e leia a certidão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre processo que implica Denimário Veloso dos Santos em atos praticados na Prefeitura Municipal de Tucano.
Denimario CERTIDÃO BAIXA E REMESSA_doc_5723162 (1)
Questionado sobre as certidões apresentadas pelo controlador-geral, o advogado foi enfático: “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode não ter sido comunicado sobre a condenação. É uma hipótese bem plausível”.
Ontem (27), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Alagoinhas apresentou certidão do CNJ (ver abaixo) na qual não está registrada condenação de Denimário Veloso dos Santos por ato de improbidade administrativa.
Para dirimir o imbróglio, o site Alagoinhas Hoje solicitará ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre o que de fato aconteceu e apresentará os devidos questionamentos ao órgão fiscalizador.
Prefeitura de Xique-Xique
Além de estar com o título eleitoral suspenso, ter sido condenado por sua passagem pela Prefeitura de Tucano, Denimário Veloso dos Santos também é réu em processo que envolve ex-gestores da Prefeitura de Xique-Xique.
Neste processo, o atual controlador-geral da Prefeitura de Alagoinhas está na condição de prestador de serviço e não de detentor de cargo comissionado.
Ele e uma sócia (Michelle Sampaio Cardoso) são réus em ação que questiona a contratação da empresa de ambos (MSCVELOSO Assessoria e Consultoria Ltda) pela modalidade de inexigibilidade.
A denúncia está postada abaixo em PDF.
Denúncia Xique-Xique doc_5937881
O processo transitou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os réus, incluindo ex-gestores da Prefeitura de Xique-Xique, recorreram aos tribunais superiores, mas perderam os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Acesse os agravos interpostos pelos réus.
A situação dos réus não é boa e um conhecido advogado de Alagoinhas diria que é “crítica, beirando a UTI jurídica”.
Futuro
Qual o futuro de Denimário Veloso dos Santos na Prefeitura de Alagoinhas?
No governo cezista, sempre confuso quando denúncias eram publicadas, dizia-se que o editor do site Alagoinhas Hoje queria exonerar detentores de cargos de confiança.
Confundia-se jornalismo com política partidária e perseguição pessoal.
Caminhos mais fáceis para quem não possui argumentos.
A história se repetirá?
