O Fundo Especial de Compensação (Fecom), administrado por um conselho gestor e presidido pelo secretário de Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, obteve, este ano, a Certificação ISO 9001:2008. O processo de avaliação do sistema de gestão de qualidade

Além da grande economia de papel e de energia elétrica, a digitalização de processos traz, também, maior transparência e rapidez na tramitação. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de março cópias de todos os documentos apreendidos pela Polícia Federal na filial da Mossack Fonseca no

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) ganhou liminar da Justiça Federal da Bahia, nesta sexta-feira (8), que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de realizar exame toxicológico – o teste do cabelo –

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação da Operação Lava Jato que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a Corte

A força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) se o sistema de governo do Brasil pode ser modificado pelo Congresso por meio de emenda à Constituição, sem a realização de consulta à população por meio de plebiscito.

Os empregadores domésticos têm até amanhã (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos. Para

“Eu tinha abandonado minha família por causa de briga no bairro, ‘tava’ morando na rua, e foi através de uma atividade do Corra pro Abraço que resolvi voltar a procurar minha família, comecei a correr atrás de emprego, a fazer

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal afirmou nesta noite ser contra o conceito de foro privilegiado, por ele não ser republicano. “Sou de concepção democrata, penso que todo e qualquer cidadão, independentemente de cargo ocupado, deve ser

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar uma empresa de transportes de São Paulo pelo roubo de 392 envelopes de sedex (Serviço de Encomenda Expressa). Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo