A força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) se o sistema de governo do Brasil pode ser modificado pelo Congresso por meio de emenda à Constituição, sem a realização de consulta à população por meio de plebiscito.

Os empregadores domésticos têm até amanhã (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos. Para

“Eu tinha abandonado minha família por causa de briga no bairro, ‘tava’ morando na rua, e foi através de uma atividade do Corra pro Abraço que resolvi voltar a procurar minha família, comecei a correr atrás de emprego, a fazer

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal afirmou nesta noite ser contra o conceito de foro privilegiado, por ele não ser republicano. “Sou de concepção democrata, penso que todo e qualquer cidadão, independentemente de cargo ocupado, deve ser

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar uma empresa de transportes de São Paulo pelo roubo de 392 envelopes de sedex (Serviço de Encomenda Expressa). Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se discute a existência ou não da imunidade tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis mantidos

O Supremo Tribunal Federal divulgou na noite de ontem, dia 1, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinava à Câmara iniciar uma análise de um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Minutos depois, no entanto, o STF

Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco na sexta-feira (1º) pela Corte.  Na decisão, o ministro determinava que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido

Na manhã desta sexta-feira, 01, o prefeito Paulo Cezar, acompanhados de secretários municipais empossou cinco novas servidoras aprovadas em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado que vão atuar nas secretarias de Assistência Social (SEMAS) e Saúde (SESAU). O prefeito deu

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contribuição previdenciária adicional de 2,5 por cento para instituições financeiras, garantindo arrecadação de 2 bilhões de reais por ano para a Previdência Social, informou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira. Em decisão