Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico na Bahia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) ganhou liminar da Justiça Federal da Bahia, nesta sexta-feira (8), que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de realizar exame toxicológico – o teste do cabelo – para obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E, de ônibus, caminhão e carreta, respectivamente .
O órgão recorreu à Justiça sob a alegação de que não há aplicabilidade técnica no teste, além de gerar alto custo para os condutores. De acordo com o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.
Fonte: Exame