A filha de Maria do Socorro Barreto Santiago, Luciana Santiago, decidiu pedir a liberdade de sua mãe em carta publicada na coluna de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo. A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Marco do reconhecimento dos direitos do público infantojuvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos hoje, em meio às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Desde o final de março, o acionamento dos Conselhos Tutelares, porta

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (10), para que a decisão que beneficiou Fabrício Queiroz seja ampliada para todos os presos preventivos e que fazem parte do grupo de

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 7, decisão liminar que determine à Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, o pagamento de indenização aos consumidores de Salvador

O Ministério Público Federal deve acompanhar o acordo firmado pelo governo federal com a Universidade de Oxford e a empresa AstraZeneca. A negociação, anunciada no final de junho, prevê aquisição de vacina contra o novo coronavírus. De acordo com informações

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Trindade, assumiu o comando da Corte em meio a uma das maiores crises do judiciário baiano, onde desembargadores e juízes foram presos, acusados de negociar a venda de sentenças. Hoje,

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa fluminense. A solicitação foi feita pela comissão que conduz o pedido de

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar formulado por 10 deputados federais do Partido Social Liberal (PSL) contra a nomeação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da deputada federal

O ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima em decisão tomada nesta sexta-feira (26). Atualmente, o político cumpre pena de 14 anos e 10 meses no Centro