MPF deve instaurar procedimento para acompanhar compra de vacinas
O Ministério Público Federal deve acompanhar o acordo firmado pelo governo federal com a Universidade de Oxford e a empresa AstraZeneca. A negociação, anunciada no final de junho, prevê aquisição de vacina contra o novo coronavírus.
De acordo com informações do G1, o monitoramento do acordo vai ser realizado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral. A ideia é reunir a documentação produzida e pareceres de órgãos técnicos e de controle. O MPF entende que a aquisição da vacina envolve risco, já que é preciso aderir a uma pesquisa cujo produto final pode não se mostrar viável.
Na segunda-feira (6), representantes do MPF e órgãos como Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) trataram o assunto. Na ocasião, foi apresentado o histórico do acordo e discutido os possíveis riscos frente aos benefícios esperados com a parceria, firmada via Encomenda Tecnológica (Etec).
No acordo do governo federal com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca, 15,2 milhões das 30,4 milhões de doses de vacinas produzidas serão entregues em dezembro de 2020 e 15,2 milhões em janeiro de 2021. Foi fixado também transferência de tecnologia. Todo procedimento deve custar 97 milhões de dólares.
Já a segunda fase envolve a aquisição de insumos para produção de mais 70 milhões de doses pela Fiocruz. Cada dose custará 1,30 dólar. Esse lote deve ficar pronto até o final de fevereiro. Haverá ainda investimentos de 30 milhões de dólares na linha de produção da Fiocruz.
Fonte: bahia.ba
