Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinavam o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. Ele reafirmou tese da corte que veda ao próprio Judiciário conceder aumento de

O juiz Maurício Alvares Barra, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi nomeado para compor a equipe do gabinete do ministro Félix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, como juiz auxiliar. Os desembargadores do TJBA, em sessão plenária, autorizaram o

Um recente estudo realizado com 410 presos temporários do Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos mostrou que 85% não leram os documentos que assinaram nas delegacias e quase metade experimentou violência policial quando surpreendidos em flagrante. Conduzida pelo Instituto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9) reconduziu o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos ao cargo de Corregedor Regional Eleitoral e o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi eleito para exercer o cargo

O PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dois dispositivos da Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que consideram os homens homossexuais inaptos para doação sanguínea por 12 meses após

A desembargadora aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo Governo do presidente interino Michel Temer para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. “Aceitei o convite; por que não enfrentaria esse desafio?”, disse a desembargadora,

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira (7), uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié, Tânia Leite, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades

A emissão da carteira de trabalho estará suspensa na Bahia entre os dias 16 de junho a 3 de julho de 2016. Conforme a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), a suspensão do serviço acontecerá por causa da

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas organizadas pelas prefeituras da Bahia. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, nomeou o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta como membro efetivo da corte. A cerimônia de posse acontece nesta segunda-feira (6), às 14h, na sala de

O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia está previsto para o próximo dia 18 de julho, anunciou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na sessão plenária do Tribunal