A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou nesta sexta-feira, 24, apoio ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, que determinou buscas na residência do ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e

Faltando cinco minutos para o fim do prazo, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou nesta noite o recurso, com efeito suspensivo, contra a tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar que culminou com a aprovação da perda de

A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, encaminhou ofício ao juiz federal Sérgio Moro no qual pede que seja dado prosseguimento a uma das ações penais contra executivos do grupo Odebrecht e contra seu ex-presidente Marcelo Bahia Odebrecht. O

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao estupro. Com a decisão, o deputado se torna réu e deverá se explicar à Justiça.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O inquérito

Em 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente 80 vezes. Os dados são do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Em 1988, ano da nova Constituição, foram ajuizadas 350 mil

Realizada desde 1999, a Semana Nacional Antidrogas (19 a 26 de junho) tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de consumo de drogas lícitas e ilícitas.  A causa é relevante, já que pesquisas apontam

Estudantes de Direito da Universidade do Estado da Bahia, do campus de Valença, no Baixo Sul, participaram nesta quinta-feira (16) do programa Conhecendo o Judiciário, desenvolvido pela Assessoria Especial II – Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da

A Revolução Informacional proporcionada pela utilização da internet em escala planetária já alterou a relação da Vara Criminal de Alagoinhas, com os jurisdicionados envolvidos em processos tramitando na comarca. O juiz Fábio Falcão Santos, buscando maior celeridade e economia processuais,

Começa hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais. A

Dúvida do internauta: Possuo dois imóveis e gostaria de amortizar o saldo devedor utilizando meu FGTS. O funcionário da Caixa me informou que talvez eu não possa efetuar essa transação porque já tenho um imóvel. Afinal, quando posso e quando não