A defesa de Paulo Bernardo, preso semana passada na Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade do ex-ministro do Planejamento. Na petição, os advogados também pretendem suspender as investigações em

Os magistrados e servidores inscritos nos cursos de Ensino a Distância (EaD) sobre o novo Código de Processo Civil recebem a identificação e a senha de acesso ao ambiente de aprendizagem do Brasil Jurídico – Cursos Online, instituição de ensino

A Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal de Justiça do Estado de Bahia lançou nesta quarta-feira (22) o segundo número da revista eletrônica TJBA em Ação, órgão oficial da corte, com 42 páginas. Totalmente produzida pela equipe de jornalistas da

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou nesta sexta-feira, 24, apoio ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, que determinou buscas na residência do ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e

Faltando cinco minutos para o fim do prazo, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou nesta noite o recurso, com efeito suspensivo, contra a tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar que culminou com a aprovação da perda de

A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, encaminhou ofício ao juiz federal Sérgio Moro no qual pede que seja dado prosseguimento a uma das ações penais contra executivos do grupo Odebrecht e contra seu ex-presidente Marcelo Bahia Odebrecht. O

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao estupro. Com a decisão, o deputado se torna réu e deverá se explicar à Justiça.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O inquérito

Em 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente 80 vezes. Os dados são do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Em 1988, ano da nova Constituição, foram ajuizadas 350 mil

Realizada desde 1999, a Semana Nacional Antidrogas (19 a 26 de junho) tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de consumo de drogas lícitas e ilícitas.  A causa é relevante, já que pesquisas apontam

Estudantes de Direito da Universidade do Estado da Bahia, do campus de Valença, no Baixo Sul, participaram nesta quinta-feira (16) do programa Conhecendo o Judiciário, desenvolvido pela Assessoria Especial II – Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da