Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas organizadas pelas prefeituras da Bahia. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, nomeou o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta como membro efetivo da corte. A cerimônia de posse acontece nesta segunda-feira (6), às 14h, na sala de

O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia está previsto para o próximo dia 18 de julho, anunciou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na sessão plenária do Tribunal

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. A

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (3) que existem 194 processos que foram protocolados de forma oculta no tribunal. O levantamento foi feito por uma equipe de técnicos da Corte após decisão do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que

Começa nesta segunda-feira (dia 6 de junho), a Semana de Diagnóstico ao Câncer da Boca, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com trabalho desenvolvido pela Diretoria de Assistência à Saúde (DAS). A Coordenação de Saúde Ocupacional, responsável

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 2, pela segunda vez, o julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei que regulamentou a vaquejada no Estado do Ceará. A polêmica dividiu a Corte, cujo placar atual está empatado em quatro

Nesta semana, a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior dá continuidade ao Projeto Parceiros pela Justiça, com a visita a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá. As comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje,

A Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas anunciou na manhã desta quarta-feira (1º), a realização do 2º. Mutirão ‘Justiça pela Paz em Casa’ no dia 14 de junho. O juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Criminal da comarca, confirmou

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativizou o fato de a Operação Lava Jato ter derrubado dois ministros em menos de 20 dias de governo do presidente em exercício, Michel Temer. Segundo Gilmar, Temer teve de formar

Encerra nesta terça-feira (31) o prazo para inscrição no seminário Conhecendo a Justiça Restaurativa: uma abordagem geral. O evento acontece nesta quinta-feira (2), no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia, das 8h30 às 17h30. O evento