Emissão de carteira de trabalho fica suspensa por três semanas

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A emissão da carteira de trabalho estará suspensa na Bahia entre os dias 16 de junho a 3 de julho de 2016. Conforme a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), a suspensão do serviço acontecerá por causa da implantação da nova versão do sistema de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), desenvolvido pelo Ministério do Trabalho.

O novo sistema vai possibilitar maior agilidade no atendimento aos usuários do serviço, pois prevê o acesso direto ao banco de dados nacional da CTPS para todos os usuários do sistema, a eliminação do envio de dados para as bases de produção do documento e a ampliação do número de fábricas do documento nas agências e gerências do interior da Bahia.

Os trabalhadores baianos que necessitarem solicitar a primeira ou segunda via da CTPS devem antecipar as solicitações e agendar o atendimento, por meio da internet.

Na Gerência do Trabalho em Eunápolis e nas agências de Guanambi, Itabuna, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé e Senhor do Bonfim, em que o atendimento é feito por ordem de chegada, a população deve se dirigir às unidades do Ministério do Trabalho até o dia 15 de junho para solicitar a emissão da CTPS.

Procedimento – De acordo com nota da SRTE, durante a indisponibilidade do serviço, as empresas podem admitir novos funcionários sem o documento por um período de até 30 dias. Os empregadores ficam obrigados, no entanto, a entregar ao funcionário documento com a data da admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento. No caso de um colaborador que não possua a carteira de trabalho ser demitido no período, o empregador deve fornecer um atestado de que conste o histórico da relação empregatícia.

Fonte: bahia.ba

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje