O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9) reconduziu o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos ao cargo de Corregedor Regional Eleitoral e o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi eleito para exercer o cargo

O PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dois dispositivos da Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que consideram os homens homossexuais inaptos para doação sanguínea por 12 meses após

A desembargadora aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo Governo do presidente interino Michel Temer para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. “Aceitei o convite; por que não enfrentaria esse desafio?”, disse a desembargadora,

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira (7), uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié, Tânia Leite, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades

A emissão da carteira de trabalho estará suspensa na Bahia entre os dias 16 de junho a 3 de julho de 2016. Conforme a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), a suspensão do serviço acontecerá por causa da

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram recomendados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas organizadas pelas prefeituras da Bahia. A recomendação, publicada pela procuradora-geral de

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, nomeou o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta como membro efetivo da corte. A cerimônia de posse acontece nesta segunda-feira (6), às 14h, na sala de

O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia está previsto para o próximo dia 18 de julho, anunciou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano na sessão plenária do Tribunal

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro. A

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (3) que existem 194 processos que foram protocolados de forma oculta no tribunal. O levantamento foi feito por uma equipe de técnicos da Corte após decisão do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que

Começa nesta segunda-feira (dia 6 de junho), a Semana de Diagnóstico ao Câncer da Boca, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com trabalho desenvolvido pela Diretoria de Assistência à Saúde (DAS). A Coordenação de Saúde Ocupacional, responsável