Corregedoria Nacional de Justiça conclui primeira inspeção virtual do País

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram durante três dias (de 1º a 3 de junho) a primeira inspeção virtual da história do Judiciário brasileiro.

A inspeção é uma ação utilizada para o conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não indícios de irregularidades. Até então, equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se deslocavam até os tribunais para realizar o procedimento.

Com o sucesso da primeira experiência virtual, a ministra Nancy Andrighi afirmou que a partir de hoje é possível fazer o mesmo trabalho sem a necessidade de deslocamento físico. “Esta ação pioneira dá celeridade ao processo e resulta em economia processual. Iniciamos pelo Rio Grande do Sul, mas o objetivo é realizar o procedimento em todos os tribunais”, relatou.

Através do sistema, além de áudio e vídeo diretamente do tribunal inspecionado, a corregedora nacional de justiça tem acesso também ao sistema eletrônico de processos, com a possibilidade de verificar cada página dos autos, além de todas as decisões e publicações.

Uniformidade

No último dia de inspeção (3), juízes gaúchos apresentaram um resumo dos julgamentos das turmas recursais dos juizados especiais do TJRS. Após a apresentação dos acórdãos dos julgados, a ministra destacou a celeridade do tribunal e o esforço para uniformizar procedimentos.

“Tivemos um caso em que o cidadão ingeriu um alimento estragado, entrou com pedido de indenização e em menos de um ano o caso foi julgado com o acórdão publicado, o que está de acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto ao tempo razoável de duração do processo”, argumentou Nancy.

Durante a inspeção, a equipe da corregedora recebeu detalhes sobre o funcionamento das turmas recursais do TJRS. Após troca de informações, será feito um relatório com sugestões para otimização do trabalho, tudo sem a necessidade de gastos com deslocamento de equipes de Brasília a Porto Alegre.

Para o juiz auxiliar da corregedoria, Rui Ramos (desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), a iniciativa auxilia os tribunais no cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ, como a meta dois, que determina que as turmas recursais deverão diminuir, até o fim deste ano, 70% do atual estoque de processos pendentes de julgamento.

“O trabalho de supervisão e fiscalização das inspeções busca dar efetividade à prestação jurisdicional nos diversos tribunais do País; e agora, no caso da inspeção virtual, temos acesso a todas as informações que precisamos sem a necessidade de deslocamento”, disse o juiz.

Para a corregedora nacional de justiça, a iniciativa aprofunda o trabalho da corregedoria, com o objetivo maior de fazer com que o cidadão possa confiar na Justiça.

Fonte: STJ