O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, criticou nesta terça-feira (4) a atuação dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro. Para Teori, houve um

A proposta de ampliação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) para todo o estado foi aprovada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, após reunião de apresentação do projeto. Produzido pelo Escritório de Projetos e Processos Estratégicos

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) encaminhou uma recomendação ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, para que sejam anulados alguns trechos de uma portaria para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Para o MPF,

O Ministério Público disse hoje (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do

Termina dia 27 (terça) as inscrições para a capacitação de agentes de proteção à criança e adolescente, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, e corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, com apoio da Universidade Corporatativa (Unicorp).

A Vara de Violência Doméstica de Feira de Santana, situada a 107 quilômetros de Salvador, passou a contar com o apoio da Ronda Maria da Penha, instalada nesta sexta (23), pela Polícia Militar. Segundo a major Denice Santiago, responsável pela

A delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki e vai gerar ao menos quatro novos procedimentos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem dar origem a inquéritos. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral

Magistrados e servidores participaram, na manhã desta quinta-feira (22), da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem), criado para apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em questões das chamadas demandas

Salvador tornou-se a capital de Direito de Família, com a defesa da guarda compartilhada e do combate à alienação parental por vários segmentos desta especialização do Judiciário. A realização simultânea de congressos posicionou a capital baiana como centro das atenções

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) negar mais um pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do

Diretores de secretarias, assessores de magistrados e escrivães, lotados no Fórum Ruy Barbosa, Fórum Anexo e Fórum das Famílias, conheceram na manhã desta segunda-feira (19), a cartilha Cobrança de Custas Cartorárias Remanescentes – uma ação da Diretoria de 1º Grau