A juíza Cristina Feijó, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao proibir a TV Globo de divulgar documentos relativos às rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro, explicou-se: As limitações do jornalismo investigativo a direito personalíssimo e pode prejudicar o

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de sexta-feira (4) decisão do decano Celso de Mello que impedia o julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro atendeu a um pedido

Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual aponta o risco de prescrição de um processo disciplinar aberto no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até

O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins comandará o tribunal entre 2020-2022. Durante a cerimônia, o ministro Jorge Mussi tomou posse como novo vice-presidente. Humberto Martins assume a

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), pelo afastamento temporário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que foi filmado humilhando guardas municipais durante abordagem

O número de consultas sobre a vida de indicados a cargos públicos dobrou durante o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, as consultas servem para

Conselhos tutelares de todo país receberam kits de renovação de equipamentos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Segundo nota divulgada pela pasta, 672 conselhos tutelares das cinco regiões brasileiras foram beneficiados. Os kits foram comprados com recursos de emendas

A Prefeitura do Amapá conseguiu reverter na Justiça a tentativa da Câmara locar de retirar R$ 7,8 milhões do Orçamento, abrindo assim precedente para futuros embates entre os poderes Legislativos e Executivos municipais. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os

Segundo a publicação, Dias Toffoli teve como assessor especial o general Fernando Azevedo e Silva, hoje ministro da Defesa. E atualmente dá expediente em seu gabinete o general Ajax Pinheiro. Ainda de acordo com a publicação, com Fux, saem os