A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, convocou para esta quarta-feira (18), às 11 horas, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo, uma coletiva para tratar da crise no sistema prisional. Magistrados

A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia na tarde desta sexta-feira (13).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, na tarde desta sexta-feira, 13, que realizará um mutirão em processos de presos provisórios e editará um ato conjunto com pedido de informações a juízes das varas criminais. Segundo o comunicado divulgado

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta quinta-feira, 12, a presidentes de Tribunais de Justiça estaduais de todo o Brasil que “é hora de agir com firmeza e

Os desembargadores da 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) aprovaram, por unanimidade, súmulas que autorizam abertura de procedimentos investigatórios com base em denúncia anônima, ‘quando amparada por outro indício’, e a renovação sucessiva de interceptação telefônica

Cinco meses após ser nomeado pelo Tribunal de Justiça de Roraima como juiz substituto, o juiz Marcelo Lima de Oliveira tomou uma das mais polêmicas decisões da história do judiciário no Estado. Autorizou a liberação de 160 presos do regime

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou para amanhã (12), às 10h, na sede da Corte, uma reunião com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país para a crise do sistema penitenciário. Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava a suspensão de concurso público para cartórios de notas e registros na Bahia. Na

O governo de Roraima deve protocolar hoje (9) o pedido de envio da Força Nacional de Segurança para o estado. Roraima vive uma crise no sistema carcerário após a morte de 33 detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, na zona

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais do Amazonas e de Roraima informaram nesta sexta(6) que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, em decorrência dos massacres ocorridos em penitenciárias

O Ministério Público da Bahia expediu uma recomendação para que o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), revogue o decreto em que determinou a entrega da chave do município a Deus.  O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado após