A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terão uma reunião nesta quarta-feira ( para tratar da crise do sistema penitenciário nacional, três dias

A juíza Gisele Guida de Faria, da 41.ª Vara Criminal do Rio, acolheu habeas corpus em favor de M.S.B. e de M.L.L., impedindo que as Polícias Federal e Civil “pratiquem qualquer ato contra a liberdade do casal relacionado ao cultivo

O presidente Michel Temer nomeou o advogado Henrique de Almeida Ávila para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome de Ávila havia sido aprovado pelo Senado em novembro por 49 votos favoráveis e 15 contrários. Ávila tem 33 anos

Pergunta do leitor: Tenho uma fazenda no interior que produz alimentos e uma filha de oito anos, com minha ex-mulher. Pago pensão alimentícia e sou responsável pelo plano de saúde da minha filha, mas às vezes sinto que o dinheiro não

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta quinta-feira  (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores de Osasco, entre eles o prefeito eleito da cidade, Rogério Lins (PTN). Todos são denunciados na

O Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador passará a funcionar, a partir do dia 2 de janeiro, segunda-feira, nos cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória, nos finais de semana e feriados, das

Em clima natalino, o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), entregou 138 pacotes de fraldas geriátricas ao Abrigo Irmã Lourdes, localizado no bairro de Sussuarana. A doação é decorrente da Feira de Natal

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número

De acordo com a Portaria 264/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso forense – período que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando não há expediente na Secretaria do Tribunal – o plantão processual da