TJ-BA anuncia mutirão carcerário em fevereiro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, na tarde desta sexta-feira, 13, que realizará um mutirão em processos de presos provisórios e editará um ato conjunto com pedido de informações a juízes das varas criminais.

Segundo o comunicado divulgado pelo TJ-BA, o mutirão está programado para ser realizado em fevereiro.

A ideia é que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos.

Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião no TJ-BA em que as medidas foram decididas é uma resposta ao encontro promovido na quinta, 12, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça estaduais, a ministra discutiu a atual crise no sistema prisional brasileiro.

O tribunal informou que, na sequência, será promovido novo mutirão para avaliar processos de presos condenados para exame da concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.

Também foi publicado um ato conjunto da presidência do TJ, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina que juízes de todas as varas criminais do estado enviem, até a próxima terça-feira, informações sobre os presos provisórios na Bahia.

Fonte: A Tarde