Está aberto, até o próximo dia 10 de abril, às 18 horas, o prazo para inscrição de magistrados interessados à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe de desembargador. Também está aberta, até a

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, foi recebida com um grande protesto na noite desta quarta-feira (29), no retorno ao seu apartamento, no bairro do Leblon, onde cumprirá prisão domiciliar. Ela deixou o Complexo Prisional de Bangu

Responsável pela organização do processo eleitoral de 2018, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano declarou nesta segunda-feira, 27, ao A Tarde, antes de tomar posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que espera que a

O novo prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi inaugurado nesta quinta-feira, 23, na Av. Sete de Setembro, Corredor da Vitória, em solenidade que contou com a presença do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto e do ministro

Supervisores e estagiários do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), da capital e do interior do estado, participaram, nesta quarta-feira (22), do segundo dia do curso Noções de Mediação e procedimentos judiciais de Solução Consensual de Conflitos, no

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual a juíza Olga Regina de Souza Guimarães buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a condenou à pena de aposentadoria compulsória por ‘conduta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta sexta-feira (17), uma consulta popular com referendo e plebiscito para a realização de uma reforma política. “O sistema brasileiro precisa ser repensado. Está na hora de cumprirmos o

Depois de adiar por quase um ano a avaliação sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 12 de abril a análise da

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar as citações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.