Organização de acervo e redução de processos no TJBA contribuem para sucesso do CIRA
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta terça-feira (8), da abertura do Seminário Cira – Aspectos Práticos de Atuação e Discussão acerca do Modelo Nacional.
O evento, que termina amanhã, é realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. Além da presidente, compuseram a Mesa de abertura o secretário da Fazenda; Manoel Vitório; o procurador Geral do Estado , Paulo Moreno, a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.
Participam do encontro representantes das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, das Procuradorias Gerais de Justiça, dos Tribunais de Justiça e das Secretarias Estaduais de Fazenda, de Segurança Pública e da Administração.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia (CIRA) reúne ações das secretarias da Fazenda e de Segurança Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público. O TJBA participa por meio do Programa de Governança Colaborativa de Execuções Fiscais.
“Em cumprimento ao seu plano estratégico e com o propósito de proporcionar condições de uma solução mais célere e eficaz dos conflitos dessa natureza, o Tribunal aderiu ao programa de governança diferenciada das execuções fiscais e, no seu contexto, tem buscado dotar as unidades judiciárias da estrutura necessária”, afirmou a presidente, na abertura dos trabalhos.
“O programa vem sendo de muito sucesso. Assim também pensam os magistrados envolvidos uma vez que essas varas passaram por saneamento e mutirões. Nós estamos em uma tentativa de reorganizar e reduzir o acervo e estoque de processos”, disse a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, presidente da comissão de governança e que participou dos trabalhos ao lado do desembargador Lidivaldo Britto.
O trabalho de saneamento nos acervos físicos e digitais tem o objetivo de aumentar a produtividade e aprimorar o tratamento de processos já julgados nas vars judiciais.
Segundo o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, durante o seminário, os membros do Cira irão trocar experiências práticas e promover discussões atinentes à recuperação de ativos, sob a ótica dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos.
“No encontro, além da abordagem de temas práticos, serão iniciadas as discussões para adoção de um modelo nacional básico para os Cira’s estaduais, partindo das experiências exitosas de diversos estados que já colhem os efeitos positivos da implementação dos comitês”, afirma.
Fonte: Ascom TJBA com informações da SEFAZ/BA
