O temor de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com a colunista Mônica Bergamo,

A primeira edição do Pai Presente em 2018 será realizada no próximo dia 26 (sexta-feira), das 8h às 12h, com uma mutirão para realização de exames de DNA, no Centro Judiciário Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Conciliação, no Fórum das

Os conselheiros Valdetário Monteiro e André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conheceram in loco, na manhã desta quarta-feira (17), os projetos institucionais desenvolvidos pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. Clique aqui e veja a

De 15 a 25 de janeiro, o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, promove uma série de inspeções às comarcas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Valença. Bom Jesus da

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia

“A dentista deveria responder pelo crime de racismo, não por injúria racial”, defendeu a presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Dandara Pinho. A frase da advogada refere-se ao caso que

Neste mês de janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia lança um novo site e a intranet. Com um design moderno, o sítio eletrônico facilita a busca por orientações e pelos serviços oferecidos pelo Judiciário baiano. Já a intranet reúne

O Tribunal de Justiça da Bahia está em Recesso Judiciário de 20 de dezembro de 2017 até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e

O Tribunal da Justiça da Bahia reclassificou a comarca do município de Inhambupe de entrância inicial para intermediária. A proposta de Projeto de Lei que efetiva a mudança foi aprovada, de forma unânime, por todos os 52 desembargadores na sessão

O Tribunal de Justiça da Bahia está em Recesso Judiciário de 20 de dezembro de 2017 até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a