A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12

Na próxima quinta-feira (22) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no

Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e terça-feiras, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (14). A determinação consta

As unidades prisionais femininas de Salvador e Feira de Santana receberam a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pela Juíza Auxiliar da Presidência, Andremara dos Santos. A visita, que foi acompanhada pelo Juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da 5ª Vara da Fazenda Pública, não concedeu a medida liminar referente a uma ação popular movida pelo vereador José Trindade (PSL), que solicitava a autorização da venda de qualquer marca

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite desta terça-feira (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a posse, Fux, disse que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha

O Desembargador Gesilvado Britto tomou posse da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2018 – 2020, na manhã desta quinta-feira (1), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A Sessão Solene contou com a participação

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, está brava com o Tribunal Regional Federal (TRF) da Bahia, que não enviou até agora os dados para o cadastro de remuneração dos juízes, de acordo com a coluna Estadão. Ainda

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1, ajuizada pelo Município de Guanambi (BA) contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que proibiu a municipalidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O caso