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Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram habeas corpus para a mãe de uma criança de dois anos acusada de crimes violentos. Para os ministros, o caso dela não se enquadra entre aqueles que merecem soltura

A Bahia foi o estado do Nordeste que mais registrou reclamações pelo serviço Consumidor.gov em 2017. A plataforma permite a interlocução direta entre consumidores e empresas, para solução de conflitos pela internet. A ferramenta é monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor do

A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte,

O juiz federal de Brasília Marcus Vinicius Reis Bastos afirmou na decisão desta sexta-feira que determinou a revogação da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, que a detenção dele era “flagrantemente aviltante”. “Estando o requerido encarcerado preventivamente há seis