TJBA acompanha CNJ em visita a unidades prisionais de Salvador e Feira de Santana
As unidades prisionais femininas de Salvador e Feira de Santana receberam a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pela Juíza Auxiliar da Presidência, Andremara dos Santos.
A visita, que foi acompanhada pelo Juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Bahia, buscou avaliar as condições de encarceramento de mulheres grávidas e lactantes, para avaliar possíveis soluções.
O CNJ tem feito visitas em unidades prisionais femininas de todos os estados, a fim de mapear essa realidade e contribuir para um tratamento mais digno a esse público. “É um trabalho de diagnóstico para depois implementar políticas públicas para melhorar esse tipo de encarceramento”, pontuou o Juiz Antônio Faiçal.
Na unidade da capital baiana, no dia da visita, não havia grávida, lactante, nem criança. Mas o local já possui algumas instalações para atender essa demanda, conforme pontuou o Juiz.
Em Feira de Santana, os magistrados encontraram uma gestante e duas mulheres com crianças em fase de amamentação. Constataram que a unidade tem uma certa estrutura, com berçário, cama para as mães, banheiro exclusivo para as crianças. “Foi uma manhã bastante produtiva, com resultados bons”, afirmou o Juiz Antônio Faiçal.
O magistrado ressalta que o TJBA pode contribuir com este trabalho, “com um olhar mais sensível sobre esse público; sensibilizar magistrados; incentivar, fiscalizar e cobrar, à Secretaria de Administração Penitenciária, ações para que as unidades prisionais melhorem cada vez mais as condições de encarceramento”.
Mensalmente, o GMF informa ao CNJ o público gestante e lactante da Bahia. O CNJ criou, inclusive, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes para permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a situação das mulheres submetidas ao sistema prisional brasileiro. No primeiro balanço divulgado, com dados de 2017, a Bahia aparece com 8 gestantes e 4 lactantes.
Fonte: TJBA
