TJBA funciona em regime de plantão durante feriado da Independência
O Tribunal de Justiça da Bahia funcionará em regime de plantão, em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil DESDE as 18h desta quinta-feira (6) até as 8h da próxima segunda-feira (10). O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso nesta sexta-feira (7), conforme os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 36, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 12 de janeiro deste ano.
Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil. Neste período, os plantões judiciários de 1º e 2º Graus atendem as demandas urgentes. As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Em virtude da suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.
Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão:
Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe TJBA.
Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Telefones: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Plantão do 2º Grau
Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, entre outras classes processuais.
Na sede do Plantão, há equipamentos à disposição das partes, dos advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.
Endereço: edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Telefones: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br
Plantão de Óbito (das 8h às 16h)
Endereço: Avenida ACM, Edifício Bahia Center, térreo
Telefone: (71) 3245-2277
1ª Vara da Infância e Juventude
Endereço: Posto Shopping da Bahia (térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Telefone: (71) 3350-5226
Posto Pelourinho
Endereço: Rua Inácio Acioly, nº 26 – subsolo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Telefone: (71) 3321-1020
Posto Aeroporto
Endereço: Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: (71) 3204-1011
Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Telefone: (71) 3450-6001
Fonte: Ascom TJBA
