Mutirão incentiva a adoção e reforça a importância de desmistificar o perfil ideal

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador realizou 22 audiências voltadas para as ações de adoção e destituição do poder familiar, durante um mutirão realizado nesta terça-feira (18). Na ocasião, o Juiz Titular da unidade, Walter Ribeiro Costa Junior, avaliou a situação de crianças e adolescentes, com o intuito de priorizar e agilizar o andamento destes processos.

Trabalhando com temas relacionados à infância e juventude há 21 anos, o Magistrado afirma que a adoção é considerado um carro-chefe da unidade, uma vez que o tema não mexe apenas com as estruturas jurídicas, mas também com questões de vidas. “São crianças ou adolescentes em situações que precisam ser regularizadas e que têm direito a uma convivência familiar”, avalia.

A cada dois ou três meses, a unidade realiza um esforço concentrado de audiências. O objetivo é possibilitar uma resposta rápida a questões relacionadas ao estado de filiação, consagrando um desejo manifestado das partes envolvidas em constituírem uma família. O Magistrado explica que ações como estas buscam incentivar a adoção e refutar o mito de que estes processos demoram.

Walter Ribeiro avalia que a maioria das pessoas que se habilitam a adoção ainda buscam um perfil bastante definido e específico – crianças do sexo feminino, branca, com até dois ou três anos – e de que o preconceito ainda é um obstáculo.

“Salvador, como o Brasil, tem uma população negra. Nós temos 82% da população de negros. Então, as nossas crianças e adolescentes disponíveis são negros de 5 a 17 anos, grupos de irmãos, portadores de necessidades especiais ou doenças crônicas. Essa é a nossa realidade”, conta.

O Promotor Luiz Alberto Lima Figueiredo, representante do Ministério Público da Bahia nas audiências, avalia que já é possível enxergar boa parte da população apresentando uma nova mentalidade em relação à doação. “Muitos acabam vendo que a tramitação do processo é célere, principalmente, se não houver muita exigência com relação ao perfil desejado”, opina.

Luiz Alberto salienta que, hoje, existem menos crianças para serem acolhidas do que pretendentes habilitados para a adoção. “Então, o que realmente precisa é essa disponibilidade das pessoas, que estão querendo adotar, de abrirem um pouco mais seus perfis de opção”, afirma.

O Promotor acrescenta que o processo de adoção também deve se tornar cada vez mais ágil a partir do novo sistema de gerenciamento para cadastro de adoção, que permite um maior cruzamento de informações relativas a processos de adoção em todo o país.

“Eventualmente, quando não tiver uma criança aqui em Salvador, o próprio sistema fará o cruzamento automático de informações, e será possível, com mais agilidade, encontrar pretendentes em outras outros estados do país”, exemplifica.

O trabalho com criança e adolescente envolve uma série de operadores do sistema jurídico, entre eles o Ministério Público, a Defensoria Pública e a própria OAB. Paralelo a estes, profissionais auxiliares também participam do processo, como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e educadores. A Assistente Social Helavia Ayres de Vasconcelos Santos, que atua na área da infância desde 2000, é uma destas profissionais.

Ela explica que seu papel nos processos de adoção é o de dar subsídio técnico para que o magistrado responsável pelo trâmite possa chegar a um veredito. “Nós olhamos de uma forma menos jurídica, com o olhar do ‘dia-a-dia’, as motivações dos pretendentes à adoção. Observamos como se desenvolve essa criança que está abrigada, o que é possível para ela sob uma visão técnica, a questão da família de origem, as possibilidades de retorno ou não”, descreve.

Helavia Ayres acrescenta que parte do trabalho desenvolvido pelos profissionais da 1ª Vara inclui desmistificar o ideal de criança que habita o imaginário dos habilitados para adoção. Ela afirma que manter-se restrito a um determinado perfil diminui as possibilidades de um processo de adoção mais rápido.

“Com essa motivação, nós estamos empreendendo vários esforços e ações para que a sociedade também veja o recado que nós estamos mandando, de que é possível ser feliz, independente da cor da pele, do jeito dos cabelos, de ser menino ou menina, de ter idade maior que dois anos ou mais”, conclui o Juiz Walter Ribeiro.

Fonte: TJBA