Magistrados e Servidores interessados em participar do curso “Negociação Técnicas e Ferramentas” têm até a próxima segunda-feira (22) para se inscrever. A matrícula deve ser feita por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa

Mais um Mutirão Pai Presente foi realizado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Juíza Rita Ramos. A ação ocorreu quarta-feira (17), das 8 às 11h, no Centro Judiciário

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado

O suspeito de assassinar a jornalista Daniela Bispo dos Santos, Mateus Vilian Alecrim Dourado Araújo, de 32 anos, vai a júri popular nesta sexta-feira, 19. O julgamento acontecerá a partir das 8h no Fórum Ruy Barbosa, no 1º Juízo da

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta segunda-feira(8) prorrogar o inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (5) para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições. A recomendação foi feita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que considera “muito ruim” a convocação de uma nova Constituição Federal no atual contexto político. Segundo Barroso, o mais urgente agora é fazer uma reforma política, pois o sistema político brasileiro

O prazo para partes interessadas em inscrever processos na XII Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia se encerra na quinta-feira (04). As inscrições são realizadas no site do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec),

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejem ser beneficiados com recursos oriundos da doação de parte do imposto de renda (IR) devido à União têm até o próximo dia 15 para se cadastrar no site do

A Justiça Federal de Brasília decidiu ontem (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o