A Desembargadora Aracy Lima Borges, nova presidente da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal, presidiu na tarde desta terça-feira (29), a primeira sessão do ano de 2019. É a primeira vez que a Magistrada assume a presidência de uma Câmara.

Esta quinta-feira (24) está sendo marcada pela realização do primeiro mutirão do Pai Presente deste ano. A coleta de material genético para realização de exames de DNA ocorre no Cejusc Conciliação, instalado no Fórum das Famílias, em Nazaré. O Resultado

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) inaugurou sede própria da sua Especializada em Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante. A “Casa da Defensoria de Direitos Humanos”, como é denominada a sede, está localizada no bairro do Jardim Baiano, em Salvador,

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de

Com discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos, a ‘Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa’ acontece nos dias 21, 23 e 25 de janeiro. A programação começa nesta segunda (21) com a “Caravana Afirmativa”, que sairá às

Detido no presídio de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, ficará seis meses em uma cela isolada. Depois, o mesmo período isolado apenas durante o dia. Ele chegou à penitenciária escoltado por um

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. De acordo com informações do repórter André Richter, da Agência Brasil, foram pautadas para as primeiras sessões do ano os processos que tratam da prisão após

Em alegações finais, o Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures no processo em que é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil de delatores da JBS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retomada uma investigação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. De acordo com a PGR, o processo, que

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, nesta quinta-feira (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse, em até 48 horas, a situação de saúde do médium goiano João de Deus, a juíza Marli de Fátima Naves afirmou não