A juíza Gabriela Hardt autorizou que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acesse o inquérito-mãe da operação Lava Jato. Ao entender que há certa proximidade entre a petista com fatos investigados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a magistrada considera

Responsável pelos julgamentos contra planos de saúde, o Superior Tribunal de Justiça (STF) foi mais favorável a empresas do que aos usuários em 2018. A informação é do Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado em 2019 pela editora

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no mandado de segurança no qual o governo estadual requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018 da Bahia, que criou

O delegado-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, afirmou, nesta sexta-feira (21), que o italiano Cesare Battisti será localizado em breve. Mesmo que tenha deixado o território brasileiro. “Acredito sim que ele vai ser encontrado. Não sei se em território

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou via Twitter, nesta quinta-feira (19), que o partido acaba de peticionar a solicitação para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto. “Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o  habeas corpuspara reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada

O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ontem (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia determinado a prisão do italiano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quarta-feira (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o Seminário “Gestão e Administração da Justiça”. O evento acontece no dia 14 de dezembro, das 13h30 às 17h30, no auditório do edifício-sede do TJBA, Centro Administrativo da

O Núcleo de Justiça Restaurativa, que tem à frente a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, realiza nesta, segunda-feira (3), das 8h às 17h, uma reunião para discutir o Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (Projurj-Ba). Com carga de

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi