Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser

O corregedor do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir apoio da Polícia Federal na investigação de eventual fraude na eleição da Mesa Diretora, realizada no início do mês. A medida foi definida durante café da manhã com o presidente

Para tirar dúvidas dos consumidores sobre planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) preparou uma série de oficinas voltadas a representantes do setor e ao público em geral. Os encontros começam hoje (12) no Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro

Três mil armas brancas recolhidos em fóruns de comarcas do interior do Estado foram incineradas na tarde da última quarta-feira (06). O material havia sido anteriormente recolhido por iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Bahia.

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi aceito nesta quinta-feira (31) pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com ofício assinado pelo ministro João Otávio Noronha, foi determinado “com urgência”

Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza a atividade dos procuradores do país, Luiz Fernando Bandeira de Mello externou indignação ao veto sobre a ida de Lula às cerimônias fúnebres de seu irmão Genival Inácio da

A Desembargadora Aracy Lima Borges, nova presidente da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal, presidiu na tarde desta terça-feira (29), a primeira sessão do ano de 2019. É a primeira vez que a Magistrada assume a presidência de uma Câmara.

Esta quinta-feira (24) está sendo marcada pela realização do primeiro mutirão do Pai Presente deste ano. A coleta de material genético para realização de exames de DNA ocorre no Cejusc Conciliação, instalado no Fórum das Famílias, em Nazaré. O Resultado

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) inaugurou sede própria da sua Especializada em Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante. A “Casa da Defensoria de Direitos Humanos”, como é denominada a sede, está localizada no bairro do Jardim Baiano, em Salvador,