O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu ontem (19) críticas direcionadas ao inquérito que apura notícias falsas (fake news) e agressões contra a Corte, afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. Ele é o responsável

Por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar os casos relacionados a vídeos compartilhados nas redes sociais com conteúdos da boneca Momo. Segundo o coordenador do Nucciber, Moacir Nascimento, as filmagens,

Uma faixa chamando o STF (Supremo Tribunal Federal) de “vergonha” é um dos exemplos de um protestos que acontecem pelo país na manhã deste domingo (17). Os protestos são contra decisão do tribunal, na semana passada, que ordenou que todas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa dois de campanha. O placar do julgamento foi apertado, por seis votos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lamentou as mortes em uma escola na cidade de Suzano, em São Paulo. “Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade”, disse Toffoli, em mensagem no início da

Após o episódio em que duas crianças de 9 e 10 anos foram amarradas com uma corda e levadas de camburão para a delegacia na cidade de Caxias, no Maranhão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade,

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (6), no lançamento da Campanha da Fraternidade, que o papel do Ministério Público é zelar para que as políticas públicas incluam todos os cidadãos, alertando que as medidas adotadas pelo Estado não

A Justiça do Distrito Federal autorizou o ex-senador Luiz Estevão a passar para o regime de prisão semiaberto, no qual poderá deixar a Penitenciária da Papuda para trabalhar durante o dia, mas deverá retornar no período da noite. Ele também

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as

A Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), promove o projeto “Formação Continuada – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Faculdade de Direito da Ufba”. As primeiras aulas foram realizadas nos