Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 3 votos a 2, Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa e lavagem de dinheiro, no caso dos R$ 51 milhões. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e

Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu R$ 3,25

A juíza do Trabalho Cristiana Maria Oliveira de Araújo determinou nesta quinta-feira, 17, a suspensão das atividades comerciais das lojas e supermercados no Dia do Comerciário, comemorado na próxima segunda-feira, 21. Ao deferir o requerimento de tutela de urgência, impetrado

A Justiça Federal ordenou, nesta quarta-feira, 16, a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon). Previsto no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da União, o projeto é de R$ 715 milhões. A

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende retomar, até novembro, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada mês passado no Congresso Nacional. Em

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, estão cinco que exerceram a

Alteração na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9) prevê a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos

Ministros do Supremo Tribunal Federal querem ajustes na tese apresentada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para delimitar o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de condenações da Lava Jato, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula