A Justiça de São Paulo rejeitou na sexta-feira (27) as denúncias de extorsão e denunciação caluniosas oferecidas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a modelo Najila Trindade. As denúncias eram decorrentes das acusações de estupro e agressão contra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que modifica a Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral. De acordo com informações do site G1, os trechos que Bolsonaro deu sanção já valerão para

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer pode viajar à Inglaterra para fazer palestra na Oxford Union entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 24, afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é investigado pela Polícia Federal,

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a política de segurança pública e o elevado número de crianças baleadas no país. “Os casos de mortes resultantes de ações policiais nas favelas são alarmantes. Agatha é a quinta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos. A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público já havia se manifestado favorável ao processo. No último mês, o Podemos passou de oito para

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a

Para um governo acostumado a polêmicas, eis uma indicação que pode ter caminho tranquilo no Congresso. Após um longo suspense para a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-geral da República, nesta quarta-feira, 18, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).