O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da

O ministro da Justiça, Sergio Moro, admitiu durante um evento nesta segunda-feira (04) que o Congresso pode atuar para permitir, via mudança na constituição, a prisão após condenação em segunda instância. “Não tem nenhum problema rever a norma quando se

As reuniões de juízes titulares das varas de violência doméstica e familiar da capital e do interior são uma das possibilidades de combate ao problema do aumento dos casos de feminicídio. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do

O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite desta quinta-feira, 31. Eles deixaram a cadeia um dia depois de serem presos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar

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Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu R$ 3,25