O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia do novo

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um apelo global para que se protejam mulheres e crianças “em casa”, desprotegidas pelo confinamento provocado pela pandemia da Covid-19 que exacerba a violência doméstica. António Guterres pediu o estabelecimento de

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas

Condenado a quase 60 anos de prisão por crimes sexuais, João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, teve prisão domiciliar concedida por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com informações do G1, a prisão domiciliar foi concedida

Mais de 800 detentos foram liberados de unidades penitenciárias baianas devido ao surto do Covid-19 no Estado. A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na sexta-feira (27) após decisões judiciais. As informações são do site G1 Bahia.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a quinta fase da Operação Faroeste, cujo objetivo é  desarticular um suposto esquema criminoso de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Um dos

A incerteza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus (Covidd-19) tem gerado incerteza dentro do Congresso sobre a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Na análise do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil deve

O governador da Bahia, Rui Costa, determinou a suspensão das visitas em todas as unidades prisionais do estado por 15 dias. A medida, que mira a prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19), começa a valer a partir da próxima quinta-feira, 19, e

Uma reunião que durou mais de 10 horas de estudo, análise e avaliação das estatísticas e do avanço do coronavírus (COVID-19) no cenário mundial, levou diversos setores do Tribunal de Justiça da Bahia ao lado de representantes da OAB, do

Afetividade e acolhimento são palavras que conseguem resumir a metodologia de funcionamento do Instituto Mãezona, localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade psicológica e social, em especial mulheres. Fundado por Déa Santos,

O enfrentamento ao coronavírus na Bahia ganhou um reforço. O Ministério Público Estadual (MP-BA) criou um Grupo de Trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento da doença. A atuação do Grupo foi discutida e definida em reunião realizada na tarde