O Ministério Público Federal MPF apresentou nesta quarta-feira à Justiça Federal de Curitiba parecer contra o acesso da Petrobras ao depoimento no qual o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa citou nomes de políticos que receberam propina do suposto esquema

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse ontem (9), que um dos principais trabalhos da comissão é desnaturalizar a tortura, que ainda é praticada no Brasil. Dallari cita o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que regulamenta a profissão de paralegais para permitir o trabalho de bacharéis em direito que não passaram na prova de ordem da Ordem dos

Após cinco anos de espera processual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar, em definitivo, sobre a constitucionalidade de cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação (especialização e MBA) realizados em universidades públicas. Atualmente, algumas sentenças isoladas da justiça

Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB. De acordo com o

A indecisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, sobre a data certa de sua aposentadoria vem acirrando ânimos na Suprema Corte e com o vice-presidente Ricardo Lewandowski – e já provoca

Na noite de ontem, em caráter sigiloso, uma fonte disse ao editor do site que a Justiça Federal bloqueou na semana passada contas bancárias de pessoas e empresas envolvidas na Operação 13 de Maio, que teve Alagoinhas e região como

1. As coligações cruzadas em nível nacional e estadual criam claras limitações para a exposição dos candidatos a presidente na TV dos candidatos estaduais que seu partido apoia.  2. Se o partido integra outra coligação nacional, seu candidato a presidente não

Com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pretende fazer uma gestão menos turbulenta no órgão e fala em buscar uma reaproximação com vários setores do Poder Judiciário brasileiro. Além

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu na sexta-feira (16) a chamada repercussão geral em um recurso que trata da contratação de funcionários terceirizados por uma empresa de celulose. Com isso, ao julgar o caso, a corte definirá se essa modalidade