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Barbosa defende poder do CNJ de quebrar sigilo de juízes

19 de fevereiro de 2013 às 20:54 Maurílio Fontes

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal de Federal), Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira (19) que a Corregedoria Nacional de Justiça tenha poder para quebrar dados sigilosos de juízes e desembargadores em sindicâncias. Segundo

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Direito 

CNJ decide permitir patrocínio de empresas em eventos de tribunais

19 de fevereiro de 2013 às 20:35 Maurílio Fontes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recuou na intenção de proibir qualquer patrocínio privado para eventos de magistrados. O conselho aprovou nesta terça-feira (19) uma resolução que impede a participação de juízes em eventos das associações de classe patrocinados ou

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Direito 

Advogados criticam lei que incentiva delação de crimes

13 de fevereiro de 2013 às 12:05 Maurílio Fontes

Treze anos depois que a legislação brasileira passou a prever a delação premiada, alguns dos principais criminalistas do país se recusam a aceitar clientes que denunciam esquemas criminosos. A legislação estimula criminosos a colaborar com investigações criminais em troca de

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Direito 

Joaquim Barbosa defende que Ministério Público investigue Lula

11 de dezembro de 2012 às 13:32 Maurílio Fontes

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa defendeu nesta terça-feira (11) que o Ministério Público Federal investigue o suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o esquema operado pelo empresário Marcos Valério.

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Direito 

Teixeira de Freitas: 129 anos de sua morte

11 de dezembro de 2012 às 08:46 Maurílio Fontes

O advogado Augusto Teixeira de Freitas nasceu na Bahia (então Capitania de Todos os Santos), na cidade de Cachoeira, em 19 de agosto de 1816, e morreu no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, em 12 de

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Direito 

Advogados apostam em renovação de ministros para diminuir penas

9 de dezembro de 2012 às 08:15 Maurílio Fontes

O destino de 15 dos 25 condenados do mensalão pode ficar nas mãos do mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, e do substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que ainda não foi escolhido. Isso porque os

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Direito 

Joaquim Barbosa, o juiz sem amigos

9 de dezembro de 2012 às 07:57 Maurílio Fontes

  A tarde da quinta-feira, dia 22 de novembro de 2012, seguia lenta em Brasília quandoJoaquim Benedito Barbosa Gomes – negro, filho de uma faxineira e de um pedreiro, relator do julgamento mais difícil da história republicana do Brasil – carregou seu corpo, e tudo

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27 de novembro de 2020 às 09:53 Maurílio Fontes Comentários desativados em Congresso quer Refis para negociação de dívidas geradas com a pandemia

A pandemia aumentou a pressão por um Refis da covid-19, com parcelamento de débitos das dívidas de empresas e pessoas físicas, que cresceu com a volta do pagamento dos impostos que tinham sido suspensos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu encaminhamento a projeto de

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27 de novembro de 2020 às 08:12 Maurílio Fontes Comentários desativados em Governo Bolsonaro rejeita parecer técnico ao excluir ipê de monitoramento internacional
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27 de novembro de 2020 às 07:56 Maurílio Fontes Comentários desativados em Clínicas particulares têm pedido de lista de espera para imunização

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